Se você utiliza, ou já utilizou, o trânsito, então já se relacionou, mesmo que indiretamente, com o Detran. E, se é de Santa Catarina, o Detran SC faz parte do seu cotidiano, mesmo que você não saiba. Neste post, vamos tirar todas suas dúvidas sobre o que é esse órgão, como ele atua e o que ele faz pelo seu dia-a-dia.
O que é o Detran?
O Departamento Estadual de Trânsito é um órgão que regulamenta o sistema nacional de trânsito, regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e é responsável pela emissão da CNH, por vistorias e inspeções dos veículos.
O Detran também se encarrega de aplicar medidas administrativas à motoristas que cometem infrações, como multas e suspensões.
Cada estado possui um Detran, e, embora todos eles sigam o Código de Trânsito Brasileiro, cada subdivisão pode possuir suas especificações, como é o caso do Detran SC, de Santa Catarina.
Como ele funciona?
O Detran funciona com outros órgãos de trânsito pertencentes ao Estado, como, por exemplo, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Juntos, eles são responsáveis pela regularização, fiscalização, formação, reciclagem e suspensão de motoristas de veículos de todas as categorias certificadas pelo órgão.
É o Detran, por exemplo, quem oferece as aulas de direção para a primeira carteira nacional de habilitação, tanto as provas teóricas, quanto as práticas. O Detran oferece a Permissão para Dirigir (PPD) e a CNH, e, quando o motorista comete alguma infração que passa pela Polícia Civil e Militar, ele também aplica os pontos retirados, a suspensão ou até mesmo a cassação do direito de dirigir.
Junto dos demais órgãos, o Detran fica responsável pelos condutores de seu estado, e também garante a regularidade dos automóveis, por exemplo, se estão com os documentos em ordem.
Facilidades do Detran SC
O Detran SC foi um dos primeiros órgãos a implantar um novo portal digital com diversas facilidades para o motorista. Em seu site, agora, é possível requisitar a renovação da carteira nacional de habilitação sem precisar ir até o local físico. Ele permite também solicitar uma segunda via da CNH.
É preciso apenas entrar no site, fazer a requisição, imprimir a guia de recolhimento e pagar a taxa exigida. Só é necessário ir pessoalmente até o departamento para fazer a retirada dos documentos no prazo indicado. Essa facilidade ajuda com que os condutores não deixem a renovação para a última hora.
No portal, também é possível acompanhar quantos pontos estão descontados na sua habilitação, e saber quantos faltam para ter seu direito de dirigir suspenso.
Como ele ajuda você
Entre as responsabilidades do Detran SC, estão duas que se relacionam diretamente com a área da saúde. São elas:
- Regulação dos transportes de emergência
- DPVAT
Os transportes de emergência, mais conhecidos como ambulâncias, têm algumas preferências no trânsito, garantidas pelo Detran – por exemplo, poder transitar e estacionar em qualquer área da via, e dirigir na velocidade máxima necessária. Isso certifica o pronto atendimento da vítima.
O DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório cobrado aos motoristas que paga indenizações em caso de acidentes de trânsito. 45% do dinheiro arrecadado é destinado ao SUS, que faz o atendimento gratuito dessas vítimas.
Então, se você já se acidentou e precisou da ambulância, ou foi ao pronto-socorro sem pagar nada, saiba que o Detran SC está por trás desses serviços.